Direito Civil (Ana Laura) aula 11/02

• Coneúdo Programático
  1. Dos Fatos Jurídicos
  · Classificação
  · Disposições
  
  2. Do Negócio Jurídico
  · Conceito
  · Classificação
  · Pressuposto de existência e validade
  · Interpretação
  · Dos defeitos dos negócios jurídicos
  a. Vícios de vontade
  b. Vícios sociais
  · Disparidade entre a vontade real e a declaração
  · Erro
  · Dolo
  · Coação
  · Lesão
  · Fraude contra credores e ação paulina
  · Estado de perigo
  
  3. Dos Acidentes dos Negócios Jurídicos
  · Condição
  · Termo
  · Encargo ou modo
  
  4. Da Forma e da Prova
  · Dos negócios jurídicos
  
  5. Da Invalidade do Negocio Jurídico
  · Atos nulos
  · Atos anuláveis
  · Efeitos da nulidade e da anulabilidade
  · Simulação
  
  6. Dos Atos Ilícitos
  
  7. Da Prescrição e da Decadência
  · Distinção
  · Características
  · Prazos